📚Termos de Serviço
1. OBJETIVO
1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da VgZinhoOo Store as condições gerais para compra e venda de produtos no site e pelo discord.
2. APACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO SITE
2.1 Os produtos colocados à venda no site estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos artigos. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4. FORMA DE PAGAMENTO
4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário, cartão de crédito ou meios eletrônicos externos como: MercadoPago.
4.2 A VgZinhoOo Store aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, Amercian Express, Diners, Hipercard, Aura, Elo, Discover, JCB e Hiper.
4.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet.
4.4 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados.
4.5 Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela VgZinhoOo Store por e-mail e/ou telefone ou pelo nosso Discord.
4.6 Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até três dias úteis. Em caso de divergência cadastral, a VgZinhoOo Store entrará em contato com o comprador.
4.7 Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
4.8 Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
5. DA ENTREGA
5.1 A liberação do resource comprado é realizado automaticamente em nosso site. Confira sempre os produtos no ato do recebimento.
6. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
6.1 Caso deseje trocar ou desistir da compra após o recebimento, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49 e a loja se compromete a trocar ou aceitar a desistência, apenas em produtos da pronta entrega. 6.2 A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto esteja em estado de danificado, sem indícios de mau uso, sem violação da segurança do produto e além disto o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento.
6.3 Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será feita conforme a opção de pagamento utilizado na compra. Cartão de crédito: após a análise do produto em nosso centro de distribuição será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão. Boleto bancário: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feito em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis. Débito on-line: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis. Meios de Pagamentos Eletrônicos: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis
6.4 Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições listadas acima, será devolvido sem consulta prévia.
6.5 Todas as trocas, seja de arrependimento ou de defeito/falha dos produtos serão feitas exclusivamente pelo meio que foi remetida originalmente. Ficando a cargo do cliente fazer os procedimentos de devolução que são postagem de foto comprovando a exclusão do arquivo em sua máquina e assinando o termo de comprimento desse quesito
6.6 Todas as trocas/devoluções por culpa da loja (Defeitos, Erros de Digitação) serão feitas gratuitamente.
7. PRODUTO COM DEFEITO FUNCIONAL
7.1 A solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao cliente em até 08 (oito) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Dentro desse prazo o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja sem alterações, sem indícios de mau uso, sem violação da segurança original do fabricante. Os produtos serão analisados pela área técnica da VgZinhoOo Store. Se o produto adquirido em nosso site apresentar defeito após 08 (oito) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, o cliente deverá entrar em contato com o fornecedor para comunicar o fato e obter esclarecimentos. Se desejar poderá também se dirigir a uma das Assistências Técnicas da VgZinhoOo Store que deverá ser credenciados pelo próprio fabricante, indicadas no manual enviado. Caso não consiga contato com o fabricante, avise a nossa Central de Atendimento ao Cliente.
7.2 Esclarecemos que é assegurado ao fornecedor/fabricante sanar o vício do produto, por ele fornecido, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 18, § 1º do Código de Defesa do Consumidor. Caso este prazo seja extrapolado, é de seu direito a substituição do produto; o cancelamento da venda ou ainda o abatimento proporcional de seu preço.
8. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
8.1 Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, você deverá recusar o recebimento, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento. Após a recusa, o item retornará ao nosso centro de distribuição e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto correto.
8.2 Caso identifique o erro após o recebimento, você deverá entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento informando os dados constantes na etiqueta do Scripter contratado. O prazo para devolução do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo
8.3 Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada em parcela única no meio de melhor conforto para o cliente.
8.4 Todos os produtos alterados pelo cliente no ato do recebimento, não serão passíveis de troca ou devolução
9. OFERTAS
9.1 As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da VgZinhoOo Store, no link “https://www.vgzinhostore.com.br/” e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
9.2 A Loja VgZinhoOo Store se exime da responsabilidade de erros de digitação nos valores dos produtos no site, entendendo que a equidade e bom senso nas relações comerciais (Negócios Jurídicos) são princípios básicos evocados pelo Código Civil Brasileiro. Dessa forma, não serão enviados pedidos feitos com produtos de erro grosseiro de digitação de valores ou de grande discrepância ao valor habitual, até que o cliente pague a diferença até o montante do valor correto. Caso o cliente não queira pagar a diferença o pedido será imediatamente cancelado e os valores já pagos devolvidos pelo mesmo meio do pagamento, seguindo o disposto do item 6.2.
9.3 Nos casos de imagens/fotos de produtos erradas serão imediatamente oferecidas ao cliente à troca do produto por outro disponível em nosso estoque, a devolução do produto e dos valores pagos ou a devolução do produto e disponibilização de vale para compra futura no site.
9.4 A VgZinhoOo Store não se obriga a indenizar qualquer erro de digitação ou de fotografia de suas ofertas/produtos anunciados no site. Porém, em todos os casos será de obrigação da loja oferecer a troca ou devolução para o cliente conforme procedimento do item 11.3.
10. DA SEGURANÇA
10.1 É de responsabilidade da VgZinhoOo Store a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
10.2 O site dispõe do certificado de segurança SSL, que garante a navegação em ambiente seguro. Dessa forma todos os dados digitados no site, incluindo os de Cartão de Crédito estão criptografados, inibindo a ação de Hackers e a perda de dados.
11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes que enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
12. SOBRE AS INTERFACES
12.1 Nossas interfaces são compradas, com os devidos direitos e proteções!
12.2 Para encomendas, o orçamento é realizado separadamente do design, o que é informado ao cliente antecipadamente! Caso o cliente já tenha a interface, o preço é apenas do script!
Last updated